Glaustin da Fokus
ExercícioDeputado(a) Federal · PODE · GO
Cargos e comissões
Titular·Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Suplente·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
63
Aprovadas
2
Em tramitação
56
Arquivadas
5
Proposições por ano
Proposições
63 resultadosEm tramitação26 de fev. de 2019PL 1132/2019
Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n. 9.826, de 23 de agosto de 1999, para prorrogar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI dos empreendimentos industriais instalados na região Centro-Oeste.
Ver íntegraEm tramitação20 de fev. de 2019PL 993/2019
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir municípios na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
Ver íntegraEm tramitação12 de fev. de 2019PL 625/2019
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.
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