Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular·Comissão do EsporteTitular·Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente·Comissão de TurismoSuplente·Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Proposições
62
Aprovadas
3
Em tramitação
53
Arquivadas
6
Proposições por ano
Proposições
62 resultadosEm tramitação02 de set. de 2019PL 4789/2019
Dispõe sobre a sanção de perda da função pública prevista no art. 12, da Lei n° 8.429/92.
Ver íntegraEm tramitação12 de fev. de 2019PDL 26/2019
Altera o Decreto Legislativo n° 276, de 2014, para dispor sobre a ajuda de custo referente às despesas de mudança e transporte dos membros do Congresso Nacional.
Ver íntegraMostrando 61–62 de 62