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PW

Pedro Westphalen

Exercício

Deputado(a) Federal · PP · RS

Cargos e comissões

2º Vice-Presidente·Comissão de SaúdeTitular·Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)Titular·Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadosTitular·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalSuplente·Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no BrasilSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosSuplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visão geralGastosProposiçõesPresençaPatrimônio
Proposições
103
Aprovadas
10
Em tramitação
83
Arquivadas
10

Proposições por ano

Proposições

103 resultados
Em tramitação05 de jun. de 2019PL 3323/2019

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências", para permitir a redução da largura da faixa não-edificável ao longo das faixas de domínio público de rodovias e ferrovias.

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Em tramitação08 de mai. de 2019PDL 237/2019

Susta a aplicação da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, que estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018.

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Em tramitação14 de mar. de 2019PL 1499/2019

Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate.

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