Cargos e comissões
Titular·Secretaria da MulherTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"
Proposições
163
Aprovadas
3
Em tramitação
145
Arquivadas
15
Proposições por ano
Proposições
163 resultadosEm tramitação29 de abr. de 2019PL 2589/2019
Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Ver íntegraArquivado27 de mar. de 2019PL 1777/2019
Altera as Leis n° 7.116, de 1983, nº 9.454, de 1997, e n° 13.444, de 2017, para estabelecer a adoção de número único para os documentos que especifica.
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