Cargos e comissões
Presidente·Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios
Proposições
123
Aprovadas
4
Em tramitação
106
Arquivadas
13
Proposições por ano
Proposições
123 resultadosEm tramitação12 de abr. de 2019PDL 114/2019
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".
Ver íntegraEm tramitação12 de abr. de 2019PDL 116/2019
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".
Ver íntegraEm tramitação07 de mai. de 2015PL 1439/2015
Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
Ver íntegraMostrando 121–123 de 123