Cargos e comissões
Titular·Comissão de TurismoTitular·Comissão de Desenvolvimento UrbanoTitular·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
86
Aprovadas
2
Em tramitação
76
Arquivadas
8
Proposições por ano
Proposições
86 resultadosEm tramitação16 de dez. de 2015PL 4087/2015
Regulamenta a Profissão de Terapeuta Naturalista e outros e dá outras providências
Ver íntegraArquivado19 de nov. de 2015PL 3692/2015
Fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."
Ver íntegraEm tramitação20 de ago. de 2015PL 2736/2015
Estabelece a obrigatoriedade das farmácias e drogarias disponibilizarem a quantidade de medicação especificada na receita médica.
Ver íntegraArquivado05 de ago. de 2015PL 2526/2015
Regulamenta a profissão de Gestor de Serviços de Saúde.
Ver íntegraEm tramitação05 de ago. de 2015PL 2527/2015
Institui a obrigatoriedade de atendimento psicológico nas escolas de educação básica, fundamental e ensino médio. .
Ver íntegraEm tramitação23 de abr. de 2015PL 1253/2015
Acrescenta dispositivo ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina de orçamento público na grade escolar do Ensino Médio.
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