Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições
41
Aprovadas
0
Em tramitação
38
Arquivadas
3
Proposições por ano
Proposições
41 resultadosEm tramitaçãoCoautor16 de mai. de 2023PEC 25/2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Ver íntegraMostrando 41–41 de 41