Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 428.

Voto: Artigo 17

Mantido o texto. Sim: 377; Não: 50; Abstenção: 2; Total: 429.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Sim: 299; Não: 119; Abstenção: 4; Total: 422.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 287; Total: 412.

Voto: Artigo 17

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 414; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 419.

Voto: Sim

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022. Sim: 417; Não: 6; Abstenção: 1; Total: 424.

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; Não: 146; Total: 421.

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Voto: Artigo 17

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Voto: Artigo 17

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Voto: Artigo 17

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Voto: Artigo 17

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Artigo 17

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Voto: Artigo 17

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Voto: Artigo 17

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Voto: Artigo 17

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Voto: Artigo 17

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Voto: Artigo 17

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Voto: Artigo 17

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Voto: Artigo 17

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Voto: Artigo 17

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

Voto: Artigo 17

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos, apresentou voto em separado o Deputado Alencar Santana.

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.