Cargos e comissões
Titular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente·Comissão de TrabalhoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"
Proposições
64
Aprovadas
3
Em tramitação
54
Arquivadas
7
Proposições por ano
Proposições
64 resultadosEm tramitação13 de jul. de 2011PL 1856/2011
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
Ver íntegraEm tramitação04 de mai. de 2011PL 1245/2011
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado04 de mai. de 2011PL 1246/2011
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação24 de mar. de 2011PL 844/2011
Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
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