Cargos e comissões
Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosTitular·Comissão de EducaçãoSuplente·Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente·Comissão de SaúdeSuplente·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Proposições
146
Aprovadas
5
Em tramitação
116
Arquivadas
25
Proposições por ano
Proposições
146 resultadosEm tramitação29 de fev. de 2012PL 3287/2012
Cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação08 de nov. de 2011PLP 105/2011
Acrescenta art. 37-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Ver íntegraEm tramitação11 de out. de 2011PL 2519/2011
Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede.
Ver íntegraEm tramitação06 de set. de 2011PL 2243/2011
Altera o Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.
Ver íntegraEm tramitação17 de ago. de 2011PLP 90/2011
Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
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