Cargos e comissões
Titular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
Proposições
526
Aprovadas
3
Em tramitação
494
Arquivadas
29
Proposições por ano
Proposições
526 resultadosArquivado29 de mar. de 2011PL 854/2011
Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas, públicas e privadas e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação22 de mar. de 2011PL 775/2011
Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado03 de fev. de 2011PL 123/2011
Dispõe sobre a pactuação de indexador de reajustamento em contrato de locação residencial e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado03 de fev. de 2011PL 124/2011
Fixa imprescritibilidade de ações judiciais e dá outras providências.
Ver íntegraArquivado03 de fev. de 2011PL 121/2011
Estabelece hipótese em que ao trabalhador é permitida a movimentação de sua conta vinculada no FGTS e dá outras providências.
Ver íntegraEm tramitação03 de fev. de 2011PL 122/2011
Dá nova redação ao art. 236 do Código Eleitoral e dá outras providências.
Ver íntegraMostrando 521–526 de 526