Cargos e comissões
Titular·Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do SulTitular·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente·Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais
Proposições
341
Aprovadas
11
Em tramitação
266
Arquivadas
64
Proposições por ano
Proposições
341 resultadosArquivado06 de abr. de 2011PL 940/2011
Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.
Ver íntegraMostrando 341–341 de 341