Cargos e comissões
Titular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular·Comissão de Minas e EnergiaTitular·Comissão do EsporteTitular·Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente·Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Suplente·Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente·Comissão de Viação e TransportesSuplente·Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente·Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais
Proposições
245
Aprovadas
14
Em tramitação
179
Arquivadas
52
Proposições por ano
Proposições
245 resultadosArquivadoCoautor10 de abr. de 2007PEC 34/2007
Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.
Ver íntegraArquivado14 de mar. de 2007PL 426/2007
Institui o Dia de Santo Antônio de Sant''Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2007PEC 14/2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Ver íntegraArquivadoCoautor08 de mar. de 2007PEC 13/2007
Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor14 de fev. de 2007PEC 7/2007
Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
Ver íntegraMostrando 241–245 de 245