Cargos e comissões
Titular·Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaSuplente·Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Suplente·Comissão de Minas e Energia
Proposições
204
Aprovadas
12
Em tramitação
149
Arquivadas
43
Proposições por ano
Proposições
204 resultadosArquivadoCoautor14 de mar. de 2007PEC 18/2007
Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor13 de mar. de 2007PEC 16/2007
Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.
Ver íntegraEm tramitaçãoCoautor08 de mar. de 2007PEC 14/2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Ver íntegraArquivado27 de fev. de 2007PL 236/2007
Estabelece critérios para enquadramento na Subclasse Tarifária Residencial Baixa Renda de Energia Elétrica, descontos com relação à tarifa residencial atinentes a essa subclasse e dá outras providências
Ver íntegraMostrando 201–204 de 204