
Cargos e comissões
Presidente·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilTitular·Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no BrasilTitular·Centro de Estudos e Debates EstratégicosTitular·Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.Titular·Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular·Comissão de Minas e EnergiaSuplente·Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente·Comissão de Desenvolvimento UrbanoRelator·Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios
Proposições
103
Aprovadas
8
Em tramitação
68
Arquivadas
27
Proposições por ano
Proposições
103 resultadosArquivadoCoautor14 de mar. de 2007PEC 20/2007
Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.
Ver íntegraArquivadoCoautor13 de mar. de 2007PEC 17/2007
Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Ver íntegraArquivadoCoautor08 de mar. de 2007PEC 13/2007
Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.
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