Capivara Parlamentar
InícioProposições

Proposições legislativas

Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Filtros ativos:Em tramitação65.729 proposições
Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

TI

Tiririca

PSD · SP

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

VL

Vander Loubet

PT · MS

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

NF

Nikolas Ferreira

PL · MG

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

MF

Mauro Benevides

UNIÃO · CE

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

RS

Rafael Simoes

UNIÃO · MG

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

YM

Yandra Moura

UNIÃO · SE

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

PL

Pedro Lupion

REPUBLICANOS · PR

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

MF

Mario Frias

PL · SP

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

LB

Luiz Carlos

UNIÃO · RS

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

LL

Luiz Lima

NOVO · RJ

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

RN

Renilce Nicodemos

MDB · PA

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

LC

Luisa Canziani

UNIÃO · PR

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

NA

Nely Aquino

PODE · MG

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

PE

Pastor Eurico

PSDB · PE

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

CS

Cabo Gilberto

PL · PB

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

AL

Antônia Lúcia

MDB · AC

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

AR

Antonio Carlos

PODE · SP

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

CA

Capitão Augusto

PL · SP

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

SP

Saulo Pedroso

PSD · SP

Em tramitaçãoPEC 44/2024nov. de 2024

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

MR

Moses Rodrigues

UNIÃO · CE

Mostrando 1928119300 de 65.729 proposições