Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências.
Laura Carneiro
PSD · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Eduardo da
PP · PE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Greyce Elias
PL · MG
Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.
Helder Salomão
PT · ES
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Emanuel Pinheiro
PSD · MT
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Nishimori
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pedro Aihara
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Paulo
PL · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Cobalchini
MDB · SC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Nely Aquino
PODE · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Juscelino Filho
PSDB · MA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pompeo de
PDT · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fred Costa
PRD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Vitor Lippi
PSD · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Charles Fernandes
PSD · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Icaro de
REPUBLICANOS · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
José Priante
MDB · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Lima
NOVO · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Damião Feliciano
UNIÃO · PB
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dilceu Sperafico
PP · PR