Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
André Figueiredo
PDT · CE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Maia
MDB · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Bruno
PODE · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Diego Garcia
UNIÃO · PR
Altera a Lei n° 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir do cálculo de renda familiar por capita, para fins de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do Programa Bolsa Família, a remuneração percebida por adolescente ou jovem contratado na condição de aprendiz.
Beto Preto
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Emanuel Pinheiro
PSD · MT
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pedro Paulo
PSD · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Misael Varella
PSD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luciano Ducci
PSB · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luisa Canziani
UNIÃO · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Afonso Hamm
PP · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Icaro de
REPUBLICANOS · SE
Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.
Laura Carneiro
PSD · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
João Carlos
PL · BA
Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Sanderson
PL · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pompeo de
PDT · RS
Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Jorge Solla
PT · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Geraldo Mendes
UNIÃO · PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de transição que especifica, sobre a vedação da utilização de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes, e dá outras providências.
Rodrigo Rollemberg
PSB · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Caveira
PL · PA