Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.491, de 9 de dezembro de 1997, que “Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Glauber Braga
PSOL · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Olival Marques
PODE · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Gustinho Ribeiro
PP · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Vinicius Carvalho
PL · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Simone Marquetto
PP · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mersinho Lucena
PSD · PB
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Amaro Neto
PP · ES
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Franciane Bayer
REPUBLICANOS · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Lula da
PP · PE
Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.
Helder Salomão
PT · ES
Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Sanderson
PL · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Fernando
UNIÃO · MG
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Silvia Cristina
PP · RO
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Rosangela Gomes
REPUBLICANOS · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Weliton Prado
PSD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Vitor Lippi
PSD · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Domingos Sávio
PL · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Icaro de
REPUBLICANOS · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Lafayette de
PL · MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.
Marcos Braz
PSDB · RJ