Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
José Rocha
UNIÃO · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Carlos Sampaio
PSD · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mendonça Filho
PL · PE
Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.
Tarcísio Motta
PSOL · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Abrão
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luciano Amaral
PSD · AL
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcos Tavares
PDT · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Julio Cesar
REPUBLICANOS · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Daniel Agrobom
PSD · GO
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Daniel Barbosa
PP · AL
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Misael Varella
PSD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Beto Pereira
REPUBLICANOS · MS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Rosangela Gomes
REPUBLICANOS · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Gastão
PSD · CE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Luiz Nishimori
PSD · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcelo Queiroz
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ribamar Silva
PODE · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pompeo de
PDT · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Olival Marques
PODE · PA
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.
Tarcísio Motta
PSOL · RJ