Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Alberto Fraga
PL · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Zé Haroldo
UNIÃO · RR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Beto Pereira
REPUBLICANOS · MS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
ANDRÉ ABDON
PP · AP
Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em território nacional, estabelece requisitos de habilitação, fiscalização, gerenciamento de riscos, atendimento a emergências e responsabilização dos operadores.
Pinheirinho
PP · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Weliton Prado
PSD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Marcelo Álvaro
PL · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Roberto Monteiro
PL · RJ
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Dr. Fernando
PL · RO
Dispõe sobre os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Laura Carneiro
PSD · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Nely Aquino
PODE · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Charles Fernandes
PSD · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Tião Medeiros
PP · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Paulo
PL · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mersinho Lucena
PSD · PB
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Lula da
PP · PE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Emanuel Pinheiro
PSD · MT
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
General Girão
PL · RN
Estabelece mecanismos de responsabilização civil, administrativa e penal, reforça a proteção ao direito fundamental à saúde e à vida, e dispõe sobre medidas de transparência, regulação e fiscalização no âmbito da saúde suplementar, altera o Código Penal e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tipificar a conduta de negativa indevida de cobertura assistencial por operadoras de planos de saúde quando resultar em agravamento do estado clínico ou morte do paciente.
Marcos Tavares
PDT · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Defensor Stélio
UNIÃO · RR