Proposições legislativas

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos vinculados.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre práticas de consumo inclusivo destinadas a pessoas com restrição permanente da capacidade de ingestão alimentar.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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