Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Alexandre Leite
UNIÃO · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegado Bruno
PODE · SP
Dispõe sobre a responsabilidade civil, administrativa e penal decorrente de defeitos em veículos elétricos comercializados no território nacional, estabelece normas de segurança obrigatórias, cria dever de indenização integral às vítimas e dá outras providências.
Pastor Gil
PL · MA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dagoberto Nogueira
PP · MS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Any Ortiz
PP · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Jorge Araújo
PP · BA
Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.
Pastor Gil
PL · MA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Pedro Aihara
PP · MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de transição que especifica, sobre a vedação da utilização de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes, e dá outras providências.
Rodrigo Rollemberg
PSB · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Saulo Pedroso
PSD · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Eros Biondini
PL · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
José Priante
MDB · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Diego Garcia
UNIÃO · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Moses Rodrigues
UNIÃO · CE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Abrão
PSDB · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dani Cunha
PL · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Acácio Favacho
MDB · AP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Delegada Katarina
PSD · SE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Capitão Alden
PL · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Leandre
PSD · PR