Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Diego Coronel
REPUBLICANOS · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Tião Medeiros
PP · PR
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Paulo Alexandre
PSD · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fred Costa
PRD · MG
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Andreia Siqueira
PSB · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Julio Lopes
PP · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Alceu Moreira
MDB · RS
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
João Carlos
PL · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Eduardo da
PP · PE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Olival Marques
PODE · PA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ricardo Salles
NOVO · SP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Altineu Côrtes
PL · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Fabio Schiochet
UNIÃO · SC
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Alberto Fraga
PL · DF
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Max Lemos
UNIÃO · RJ
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Célio Studart
PSD · CE
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
ANDRÉ ABDON
PP · AP
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sandro Alex
PSD · PR
Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
Angelo Coronel
REPUBLICANOS · BA
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Hugo Leal
PSD · RJ