Proposições legislativas
Projetos de lei, PECs e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. Dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Laércio Oliveira
PP · SE
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Leila Barros
PDT · DF
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Eduardo Braga
MDB · AM
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Mecias de
REPUBLICANOS · RR
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Alan Rick
REPUBLICANOS · AC
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Astronauta Marcos
PL · SP
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Esperidião Amin
PP · SC
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Jaime Bagattoli
PL · RO
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Marcos Rogério
PL · RO
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Styvenson Valentim
PODEMOS · RN
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Izalci Lucas
PL · DF
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Oriovisto Guimarães
PSDB · PR
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Professora Dorinha
UNIÃO · TO
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Nelsinho Trad
PSD · MS
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Alessandro Vieira
MDB · SE
Dispõe sobre políticas públicas destinadas ao fortalecimento de vínculos familiares e à garantia da convivência familiar e comunitária.
Duda Ramos
PODE · RR
Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.
Amom Mandel
REPUBLICANOS · AM
Estabelece normas gerais sobre a notificação obrigatória de risco envolvendo crianças e adolescentes no âmbito das redes de educação e saúde, cria o Sistema Nacional de Notificação Imediata – SINAI, e dá outras providências.
Amom Mandel
REPUBLICANOS · AM
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências.
Duda Ramos
PODE · RR
Dispõe sobre o direito do paciente a acompanhante durante procedimentos cirúrgicos e dá outras providências.
Duda Ramos
PODE · RR