Proposições legislativas

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública.

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação."

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PNADN); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PADN); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PDPADN); e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.

Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.

Dispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero.

Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PNADN); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PADN); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Desastres Naturais (PDPADN); e dá outras providências.

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.